Processo 173478/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 05/04/2010 11:49
Autuado em 05/04/2010 11:49
Oficio de encaminhamento 103/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3485/2010 da Primeira Câmara, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2010 Acórdão   3485/ 2010 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2010 Acórdão   3485/ 2010 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEONICE STEFANI SALVADOR
Origem FUNDO ESPECIAL DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado HERON ARZUA
Interessado NESTOR CELSO IMTHON BUENO (Falecido(a) em 2011)
Interessado VICENTE LUIS TEZZA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2010 08:47 do Protocolo nº 395020/10, referente a defesa /contraditório
05/07/2010 15:07 do Protocolo nº 364257/10, referente ao oficio nº44/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2010 278 Acórdão nº 3485/2010
19/11/2010 276 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2010 de 23/11/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1705/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 08:35 DP Processo em remessa externa
11/01/2011 15:34 DP  
05/01/2011 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 10/2011 -
25/11/2010 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2011 -
25/11/2010 13:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 200/2010 -
24/11/2010 16:52 DG  
10/11/2010 15:04 GCAML  
09/11/2010 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1299/2010 -
26/10/2010 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2485/2010 -
26/10/2010 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 246/2010 -
19/10/2010 17:22 GACAC  
19/10/2010 15:46 S1C Certidão de Sessão nº 221/2010 -
13/09/2010 10:14 GACAC  
10/09/2010 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1187/2010 -
01/09/2010 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2081/2010 -
26/08/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 10047/2010 - Regularidade. cf instrução
15/07/2010 15:16 DCE Instrução nº 187/2010 -
06/07/2010 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1705/2010 -
11/06/2010 09:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
11/06/2010 09:24 DCE Ofício de Contraditório nº 44/2010 -
11/06/2010 09:24 DCE Ofício de Contraditório nº 45/2010 -
11/06/2010 09:24 DCE Ofício de Contraditório nº 46/2010 -
10/06/2010 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1441/2010 -
05/04/2010 15:27 DCE Instrução nº 38/2010 -
05/04/2010 11:48 DP  

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